A Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Fehoesg) vem a público repudiar a proposta de remuneração de serviços de endoscopia e colonoscopia apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e aprovada ontem, 7, em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde.
Apesar dos argumentos da presidente da Fehoesg, Christiane do Valle, os prestadores de serviços de saúde não foram ouvidos e os valores aprovados estão muito aquém dos custos desses procedimentos e bem abaixo da remuneração de outros compradores de serviços.
Para a endoscopia, foi aprovado R$ 93,13 (sendo R$ 48,16 do SUS e R$ 44,97 complementados pelo município). Para a colonoscopia, o valor total é de R$ 206,32 (sendo R$ 112,66 repassados pelo SUS e R$ 93,66 complementados pelo município).
O valor da colonoscopia é mais de três vezes inferior ao pago pelo Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas) – hoje, R$ 670,00 – e o da endoscopia, quase seis vezes menor – Imas paga R$ 530,00.
A Fehoesg alerta que a aplicação desses valores aprovados tende a inviabilizar a assistência aos usuários do SUS, que dependem desses serviços prestados pela rede privada. Vale ressaltar que a participação da rede privada na prestação de serviços aos usuários do SUS está assegurada na Constituição Federal e tem se mostrado de extrema importância para garantir o atendimento à população, quando os recursos públicos são insuficientes.
Se mantidos os valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, os serviços de endoscopia e colonoscopia podem ser suspensos na rede privada, por total incapacidade financeira dos prestadores.
A Fehoesg espera que a proposta seja revista e que a tabela seja corrigida de forma justa e correta, pois os prestadores e a população não podem continuar pagando o preço do descaso da administração municipal com a saúde dos goianienses.
