Entidade pede atenção, principalmente, para manutenção de isenções fiscais sobre insumos e produtos médicos que contribuam para reduzir a inflação médica e o peso da saúde no bolso da população
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) parabenizou o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pediu que sejam garantidas regras estáveis para o setor, com redução de burocracia e de incertezas legais.
“Assim como é fundamental que as empresas façam a sua parte, agindo para reduzir custos e aumentar a eficiência, o Estado brasileiro, em todas as suas esferas, deve cuidar de assegurar regras estáveis para o funcionamento do setor”, diz a instituição, em comunicado.
Segundo a nota, nos pontos de interação com o setor privado, especial atenção deve ser dedicada a alguns pontos como a manutenção de isenções fiscais sobre insumos e produtos médicos que contribuam para reduzir a inflação médica e o peso da saúde no bolso da população, diz a instituição.
Além disso, a CNSaúde pede redução da burocracia e do excesso de normas e encargos, que segundo a instituição encarecem a operação das empresas, e pede a eliminação de incertezas legais e regulatórias que dão lugar à crescente judicialização da saúde, diz a nota. Para a confederação, é preciso “evitar a quebra do equilíbrio econômico-financeiro do sistema de planos de saúde, o que envolve o respeito aos contratos”.
A CNSaúde também pede que o reequilíbrio financeiro na relação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os hospitais privados e prestadores de serviço ao setor público, o financiamento para as Santas Casas e o acesso facilitado a linhas de crédito para pequenos e médios hospitais privados.
A instituição pede ainda que o novo governo impeça o agravamento da carga tributária e dos custos trabalhistas para o setor que podem advir de reformas a serem implementadas, e defende a manutenção da Reforma Trabalhista, que segundo a CNSaúde dinamiza as relações de trabalho e permite uma aceleração da oferta de empregos no setor.
Outros pontos de atenção incluem o apoio do Estado à utilização de prontuários eletrônicos integrados, ferramentas eletrônicas em gestão de saúde e a criação de parâmetros que permitam a comunicação entre sistemas informatizados; o fomento à inovação e à pesquisa privada em saúde; e a regulamentação da telemedicina, diz o comunicado.
