Anvisa faz nova atualização na Nota Técnica sobre a Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou, no dia 31 de março, a Nota Técnica GVIMS/GGTES/Anvisa nº 04/2020 inicialmente publicada em janeiro e que traz orientações para serviços de saúde sobre medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos
Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da Covid-19
O Ministério da Economia – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/ Secretaria de Trabalho e Subsecretaria de Inspeção do Trabalho divulgaram uma série de orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da Covid-19. Confira: OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1088/2020/ME Brasília, 27 de março de 2020. ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES […]
Covid-19: Ministério da Saúde publica orientações para velórios e enterros e manejo por profissionais de saúde
O Ministério da Saúde publicou, no dia 25 de março, o Guia para o Manejo de Corpos no Contexto do Novo Coronavírus – Covid-19. O protocolo traz as recomendações de como devem ser realizados os funerais, o manuseio do cadáver nos hospitais, em domicílio e em espaço público. O documento serve para orientar as equipes […]
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de entrega da DEFIS
O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou para o dia 30 de junho de 2020 o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) para as empresas do Simples Nacional e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) referentes ao ano calendário de 2019. A informação foi divulgada nesta quinta-feira […]
SINDILABS NA MÍDIA – Sindilabs propõe parceria para ampliar oferta de exames do novo coronavírus
O Sindicato dos Laboratórios de Análises e Banco de Sangue do Estado de Goiás (Sindilabs) vem tentando firmar uma parceria com universidades goianas para ampliar a oferta de exames de diagnóstico do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Mas, enquanto muitos pacientes aguardam a realização do teste, as negociações para a parceria não avançam. A presidente […]
Covid-19: Saiba mais, veja como prevenir e confira os dados atualizados
Clique aqui e confira as informações do Ministério da Saúde sobre o que é, como prevenir e os dados mais atuais sobre a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
Covid-19: Exigibilidade do recolhimento do FGTS é temporariamente suspensa
A exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente às competências março, abril e maio de 2020 foi temporariamente suspensa pela Caixa Econômica Federal (CEF). A Circular número 893, publicado em 25 de março de 2020 no Diário Oficial da União (Seção I, página 53), dispõe sobre essa suspensão, diferimento […]
Covid-19 – Receita e Procuradoria prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União. A CND é emitida […]
Covid-19 – Anvisa edita portaria sobre aquisição, fabricação e importação de EPI
Resolução – RDC Nº 356, de 23 de março de 2020 Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional […]