Novo decreto estende emergência e libera algumas atividades econômicas em Goiás
O novo decreto assinado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), estendeu a situação de emergência pelo prazo de 150 dias. A decisão foi tomada com base na declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da disseminação do coronavírus (Covid-19) no Brasil. Segundo o texto, o prazo pode, inclusive, ser prorrogado […]
Anvisa divulga orientações sobre Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um levantamento de questionamentos recorrentes recebidos por sua Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde GGTES sobre a emergência de saúde pública internacional – Covid 19 – relacionada ao SARS-CoV-2, como o uso de EPI. No formato pergunta e resposta, o material está disponível no site […]
Censo Hospitalar começa a ser realizado para internações de coronavírus
Estabelecimentos de saúde públicos e os privados que prestam serviços no SUS, de todos os estados e Distrito Federal, precisam registrar as informações no sistema
Covid-19: Portaria define procedimento para registro de internações em hospitais públicos e privados
O Ministério da Saúde publicou no dia 9 de abril, no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 758, que define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços ao SUS. Confira: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO […]
Fehoesg orienta sindicatos sobre plano de ação durante a pandemia de Covid-19
Em circular endereçada aos sindicatos federados, Fehoesg aborda plano de ação para o desenvolvimento de rotina nas atividades médico-hospitalares durante a vigência do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo nº 6/2020) e da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19
MP 936: Sindicatos de empregados devem se manifestar sobre acordos individuais em até 10 dias
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido de liminar na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6363 ajuizada pelo partido Rede para exigir que os sindicatos sejam comunicados sobre acordos individuais entre empresa e empregado para suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução da jornada, como previstos pela Medida Provisória 936/2020, […]
Auditoria em internações em UTI deve ser feita por médico, diz Parecer 01/2020 do Cremego
De acordo com o parecerista, como as internações em leitos hospitalares de UTI são realizadas apenas por médicos, a auditoria também deve ser médica
Governo publica MP Nº 936 sobre medidas trabalhistas para enfrentar a pandemia
Foi publicada ontem (1º), a Medida Provisória Nº 936, de 1º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência […]
Anvisa faz nova atualização na Nota Técnica sobre a Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou, no dia 31 de março, a Nota Técnica GVIMS/GGTES/Anvisa nº 04/2020 inicialmente publicada em janeiro e que traz orientações para serviços de saúde sobre medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos