CFM define complexidade e responsabilidades técnicas em UTIs e UCIs
Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quarta-feira, 23 de abri, define as unidades de terapia intensiva e unidades de cuidado intermediário conforme sua complexidade e nível de cuidado, determinando a responsabilidade técnica médica, as responsabilidades éticas, habilitações e atribuições da equipe médica necessária para seu adequado funcionamento. Confira. RESOLUÇÃO CFM Nº […]
Lei suspende obrigatoriedade da manutenção de metas contratualizadas pelo SUS
Publicada no Diário Oficial da União, em 23 de abril de 2020, a Lei número 13.992 suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde […]
CNSaúde divulga nota sobre recomendação do Conselho Nacional de Saúde
A proposta da CNSaúde é focar no que efetivamente pode resolver o problema
STF permite celebração de acordos individuais sem o aval do respectivo sindicato
Por um placar de 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal cassou a liminar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na ADI 6363 e permitiu a celebração de acordos individuais de redução de jornada/salários ou de suspensão temporária do contrato de trabalho sem o aval do respectivo sindicato laboral. Apesar de ter dispensado o aval […]
Nova orientação do Cremego aborda atendimentos eletivos a partir do dia 20 de abril
Considerando o atual cenário de Covid-19 em Goiás e as determinações legais de órgãos estaduais, municipais e federais sobre a pandemia, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) orienta os médicos goianos que atendimentos eletivos, como consultas, exames, cirurgias e procedimentos de qualquer especialidade, podem ser realizados a partir do dia 20 […]
Novo decreto estende emergência e libera algumas atividades econômicas em Goiás
O novo decreto assinado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), estendeu a situação de emergência pelo prazo de 150 dias. A decisão foi tomada com base na declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da disseminação do coronavírus (Covid-19) no Brasil. Segundo o texto, o prazo pode, inclusive, ser prorrogado […]
Anvisa divulga orientações sobre Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um levantamento de questionamentos recorrentes recebidos por sua Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde GGTES sobre a emergência de saúde pública internacional – Covid 19 – relacionada ao SARS-CoV-2, como o uso de EPI. No formato pergunta e resposta, o material está disponível no site […]
Censo Hospitalar começa a ser realizado para internações de coronavírus
Estabelecimentos de saúde públicos e os privados que prestam serviços no SUS, de todos os estados e Distrito Federal, precisam registrar as informações no sistema
Covid-19: Portaria define procedimento para registro de internações em hospitais públicos e privados
O Ministério da Saúde publicou no dia 9 de abril, no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 758, que define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços ao SUS. Confira: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO […]