O SUS (Sistema Único de Saude) teve uma redução de 43 mil leitos de internação desde 2009, numa queda de 12,7%, em números relativos aos meses de junho dos últimos dez anos. Só do ano passado para este ano, a diminuição foi de quatro mil leitos. Os dados são do Ministério da Saúde.
Atualmente, o SUS conta com 298 mil leitos de internação, contra 341 mil em 2009. O Estado que mais perdeu leitos foi o Rio de Janeiro, com uma redução de 35,5%, seguido por Sergipe e Goiás, com quedas de 26,3% e 19,4%, respectivamente.
Os leitos complementares, que incluem os de UTI e de unidade intermediária, tiveram um aumento de 22,8 mil para 30,9 mil no mesmo período. De acordo com o Ministério de Saúde, isso reflete um investimento mais forte nos processos de maior complexidade.
O ministério afirmou que a redução segue uma tendência mundial de substituição dos leitos de internação pelo atendimento ambulatorial e domiciliar.
"A redução segue tendência mundial de desospitalização – com os avanços tecnológicos, tratamentos que exigiam internação passaram a ser feitos no âmbito ambulatorial e domiciliar, com ampliação e reforço da atenção primária e de ações de prevenção e promoção", afirmou, em nota.
Contudo, números do orçamento do ministério não refletem aumento do investimento em atenção básica. Nessa área, cujo avanço poderia explicar a redução de leitos, os dados orçamentários de 2014 até 2018 também mostram uma diminuição dos gastos. As despesas caíram de R$ 22,6 bilhões em 2014 para R$ 20,8 bilhões no ano passado. Corrigida pela inflação, a queda foi de 8%.
Crise de financiamento
No caso do orçamento executado para a assistência hospitalar e ambulatorial, houve aumento nominal desde 2014, mas uma queda real quando corrigida pelo IPCA (índice Nacional de Preços ao Consumidor). Em 2014, o orçamento era de R$ 54,6 bilhões e em 2018 apresentou redução de R$ 3 bi, chegando a R$ 51,5 bi em valores corrigidos.
Segundo o professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e doutor em saúde pública Mario Dal Poz, a diminuição pode ser explicada por três eixos.
"Um é decorrente da melhoria do conhecimento, dos protocolos; um segundo, ruim, que é decorrente da crise de financiamento que a gente tem, principalmente no Sistema Único de Saúde; e o terceiro, que é o processo de gestão, que vem reduzindo progressivamente o tamanho dos hospitais", disse o professor.
Para o coordenador da Comissão Pró-SUS do CFM (Conselho Federal de Medicina), Donizetti Giamberardino, existem "vários fatores" no processo de diminuição dos leitos de urgência, mas o principal seria a redução no repasse de verbas.
"À medida em que você tem um menor financiamento do sistema SUS, você tem um fechamento dos leitos", explica.
Para o secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, existe um "sub-financiamento crônico" da saúde no Brasil. Ele afirma que a situação ficou ainda mais complicada depois da Proposta de Emenda Constitucional do Teto de Gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, que limitou os investimentos na área por 20 anos.
Fonte: O Globo.
