STF permite celebração de acordos individuais sem o aval do respectivo sindicato
Por um placar de 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal cassou a liminar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na ADI 6363 e permitiu
Por um placar de 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal cassou a liminar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na ADI 6363 e permitiu
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um levantamento de questionamentos recorrentes recebidos por sua Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde GGTES

Estabelecimentos de saúde públicos e os privados que prestam serviços no SUS, de todos os estados e Distrito Federal, precisam registrar as informações no sistema
O Ministério da Saúde publicou no dia 9 de abril, no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 758, que define o procedimento para o

Em circular endereçada aos sindicatos federados, Fehoesg aborda plano de ação para o desenvolvimento de rotina nas atividades médico-hospitalares durante a vigência do estado de
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido de liminar na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6363 ajuizada pelo partido Rede para

De acordo com o parecerista, como as internações em leitos hospitalares de UTI são realizadas apenas por médicos, a auditoria também deve ser médica
Foi publicada ontem (1º), a Medida Provisória Nº 936, de 1º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou, no dia 31 de março, a Nota Técnica GVIMS/GGTES/Anvisa nº 04/2020 inicialmente publicada em janeiro e que