Índice é abaixo da inflação e tabela segue inferior a média de mercado. Remuneração pelos serviços assistenciais foi corrigida pela última vez em julho de 2019
Depois de quase quatro anos sem alterações nos valores das mensalidades, o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) reajustou em 18,34% o custo dos serviços assistenciais disponibilizados pelo Sistema Ipasgo. A reposição das perdas inflacionárias acumuladas desde julho de 2019 está abaixo da inflação registrada no período, de 24,82%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também é inferior aos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) entre 2019 e 2022 e do previsto para este ano que, juntos, devem somar 32,8%.
O índice foi definido na quarta-feira, 08, pelo Conselho Deliberativo do Ipasgo (CDI) a partir de avaliação do limite mínimo para manutenção qualitativa das operações do instituto e do impacto da correção no orçamento dos usuários. Para conseguir manter uma gestão eficiente mesmo com um percentual de reajuste abaixo da inflação acumulada neste período, os integrantes do CDI revisaram despesas e otimizaram o planejamento para este ano. Assim, mesmo pressionado pela elevação dos custos do mercado da saúde, se chegou a um índice de recomposição parcial das perdas inflacionárias que garante condições financeiras de manter a assistência aos usuários em 2023.
De acordo com o presidente do Ipasgo, Vinícius Luz, apesar da correção média equivalente a 4,58% por ano sem atualização, o Ipasgo continuará a oferecer um dos melhores custos-benefícios do mercado e manterá os valores praticados abaixo dos principais planos de saúde que atuam em Goiás.
“Antes mesmo do reajuste que ocorrerá este ano no setor privado, tem plano que hoje cobra R$ 1.026 por mês para atender usuários com mais de 59 anos. No Ipasgo, já na nova tabela, esse mesmo cidadão pagaria R$ 598 por mês. Portanto, mesmo com a correção nos valores das mensalidades, a diferença continuará grande”, afirma.
O último aumento nos planos de saúde privados, de 15,5%, foi definido para o período de maio de 2022 até abril de 2023, e já há estudos sobre a elevação das mensalidades para o ciclo 2023/2024. Conforme projeções do Citigroup, com base no IPCA de 2022 e no desempenho das operadoras no acumulado de abril de 2022 a janeiro de 2023, os planos de saúde individual podem ter reajuste de 10%. Oficialmente, a ANS divulga o indicador na metade do ano.
Alta generalizada
Segundo Vinícius, a fixação de novos valores para remuneração dos serviços assistenciais prestados pelo Sistema Ipasgo Saúde é essencial para a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do instituto. A partir de julho deste ano, por exemplo, após a divulgação pelo Governo Federal da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) 2023, que baliza a tabela de medicamentos do Ipasgo, paga aos prestadores de serviço, as despesas assistenciais do instituto devem crescer cerca de R$ 10 milhões.
“O Ipasgo enfrenta o desafio de se manter equilibrado, oferecer bom custo-benefício aos usuários ao passo que precisa ampliar e melhorar a oferta de serviços assistenciais a eles, em meio às altas específicas do setor da saúde”, avalia Luz.
Desde o arrefecimento da pandemia de Covid-19, os preços desse mercado registram alta generalizada. A Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH), apurada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), aponta aumento de 25% em 2021 na comparação com o ano anterior. A taxa é mais do que o dobro do IPCA, a inflação oficial do Brasil, que foi de 10,1% nesse mesmo período. Já em 2022, frente ao ano retrasado, o aumento chegou a 23%. Portanto, em apenas dois anos o custo das operações no setor de saúde teve elevação de 48%.
A isso, conforme o presidente do instituto, se somam outros desafios que impactam nos custos do setor e, consequentemente, do Ipasgo, como a sanção da lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela Agência Nacional de Saúde (ANS); o aumento da judicialização da saúde e a estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o crescimento inflacionário das despesas com saúde deve alcançar 71% até 2030.
“É fato que sem recomposição das perdas, o cenário que se avizinha compromete de forma grave o equilíbrio financeiro do Ipasgo, duramente conquistado depois de anos de sucessivas crises; engessa a capacidade de investimento do instituto, que carece de expansão da rede credenciada, de ampliação dos serviços próprios, de melhorias nas estruturas físicas, de modernização tecnológica e de avanços contínuos no relacionamento com o usuário”, pondera.
Reajuste
O índice de 18,34%, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira, 10, será aplicado, a partir deste mês de março, nos dois tipos de contribuições que o instituto oferece aos usuários: o desconto de um percentual sobre a remuneração e a tabela atuarial (análise de riscos e expectativas).
No primeiro tipo, o reajuste impacta no piso e no teto definidos como limites para os descontos em folha de pagamento. Nele, o servidor paga 6,81% ou 12,48% sobre a remuneração para assistência do titular, do cônjuge e dos filhos solteiros menores ou solteiros universitários. A taxa varia de acordo com o tipo de acomodação de internação, básica ou especial.
No segundo, a correção altera os valores cobrados em todas as faixas etárias e tipos de acomodação de internação. Nesse caso, o valor é cobrado em conta-corrente ou boleto com base em cálculo atuarial e tipo de acomodação. Ele é individual e pode alcançar filhos, enteados e netos solteiros maiores de 18 anos; filhos e enteados maiores e incapazes; e ex-cônjuges.
Com quase 600 mil usuários e uma rede credenciada composta por cerca de cinco mil profissionais, além de cinco unidades próprias, o Ipasgo é um dos maiores serviços de assistência à saúde do Brasil. A autarquia do Governo de Goiás existe há anos e tem como foco a assistência à saúde dos servidores públicos e dos familiares desses.
Fonte: https://www.ipasgo.go.gov.br
