Delegacia da Receita nega vínculo de emprego entre médico e hospital
Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de pessoas jurídicas. A Delegacia de Julgamento da RFB em São Paulo proferiu decisão favorável a hospital de Minas Gerais cancelando autuação de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a médicos, como se empregados fossem, não […]
STF começa a admitir pejotização de profissionais liberais, com ressalvas
O Supremo Tribunal Federal tem entendido ser lícita a terceirização por pejotização de profissionais liberais para prestar serviços na atividade-fim do contratante. A tese foi adotada pela 1ª Turma no julgamento de um recurso em que a Santa Casa de Bom Jardim (RJ) questionou decisão do Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo a ilegalidade da terceirização […]
Planos de saúde vão ao STF contra lei que libera cobertura fora do rol da ANS
Unidas, entidade que representa 100 operadoras de autogestão, protocolou ação de inconstitucionalidade nesta sexta-feira As operadoras de planos de saúde impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade para suspender os efeitos da lei 14.454/2022, sancionada em 21 de setembro, que obrigada as empresas do setor a oferecerem coberturas fora do rol […]
Aumentar a cobertura de vacinação é essencial para manter o Brasil livre da pólio, reforçam OPAS, Ministério da Saúde do Brasil e Rotary
No ano em que o Brasil comemora 32 anos sem nenhum caso de poliomielite, a queda na cobertura vacinal tem gerado preocupação diante dos riscos de reintrodução da doença no país.
Atualização sobre a Covid-19 em Goiás e doses da vacina já aplicadas 31/10/2022
O Governo de Goiás, por meio da SES-GO, monitora sistematicamente suspeitas de novos casos. Boletim apresenta número de doses da vacina contra o coronavírus já aplicadas em todo o território goiano
Parcerias com o setor público são resposta para sistema mais sustentável no Brasil
Troca de expertise e compartilhamento de novas tecnologias devem estar no centro da interação
Confederação Nacional de Saúde parabeniza Lula e pede regras estáveis para setor
Entidade pede atenção, principalmente, para manutenção de isenções fiscais sobre insumos e produtos médicos que contribuam para reduzir a inflação médica e o peso da saúde no bolso da população
Seminário apresenta estudos para superar judicialização da saúde
Questão prioritária para o Poder Judiciário brasileiro, a judicialização da saúde será tema do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, que o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) promove na quinta-feira (27/10), às 17h. Dois estud
Educação a Distância: plataformas ofertam aprendizagem gratuita para profissionais da saúde
Cursos estão de acordo com as necessidades da população e buscam soluções para questões de saúde pública