Setor de planos de saúde retoma patamar de 2015, com 50,2 milhões de usuários
No acumulado de um ano, terminado em setembro, houve um incremento de 1,6 milhão de pessoas com convênio médico O setor de planos de saúde registrou em setembro 50,2 milhões de usuários. Essa marca não era atingida desde junho de 2015, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No acumulado de um ano, […]
Ministério da Saúde abre inscrições para curso de cuidado em situações frequentes de dor
Estão disponíveis cerca de 10 mil vagas na plataforma da UNA-SUS O Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), lançou o curso “Cuidado em Situações Frequentes de Dor”. As inscrições podem ser feitas até dia 27 de abril, na plataforma UNA-SUS. A carga horária é de 30 horas e há […]
Classificação de Risco dos Agentes Biológicos está disponível na Biblioteca Virtual em Saúde
Publicação é revisada periodicamente e inclui preponderantes agentes biológicos com risco para o homem e para a saúde pública O Ministério da Saúde disponibiliza a obra Classificação de Risco dos Agentes Biológicos. A publicação tem por objetivo dotar as instituições e os profissionais de informações revisadas e atualizadas para a avaliação do risco dos agentes biológicos, […]
Delegacia da Receita nega vínculo de emprego entre médico e hospital
Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de pessoas jurídicas. A Delegacia de Julgamento da RFB em São Paulo proferiu decisão favorável a hospital de Minas Gerais cancelando autuação de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a médicos, como se empregados fossem, não […]
STF começa a admitir pejotização de profissionais liberais, com ressalvas
O Supremo Tribunal Federal tem entendido ser lícita a terceirização por pejotização de profissionais liberais para prestar serviços na atividade-fim do contratante. A tese foi adotada pela 1ª Turma no julgamento de um recurso em que a Santa Casa de Bom Jardim (RJ) questionou decisão do Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo a ilegalidade da terceirização […]
Planos de saúde vão ao STF contra lei que libera cobertura fora do rol da ANS
Unidas, entidade que representa 100 operadoras de autogestão, protocolou ação de inconstitucionalidade nesta sexta-feira As operadoras de planos de saúde impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade para suspender os efeitos da lei 14.454/2022, sancionada em 21 de setembro, que obrigada as empresas do setor a oferecerem coberturas fora do rol […]
Aumentar a cobertura de vacinação é essencial para manter o Brasil livre da pólio, reforçam OPAS, Ministério da Saúde do Brasil e Rotary
No ano em que o Brasil comemora 32 anos sem nenhum caso de poliomielite, a queda na cobertura vacinal tem gerado preocupação diante dos riscos de reintrodução da doença no país.
Atualização sobre a Covid-19 em Goiás e doses da vacina já aplicadas 31/10/2022
O Governo de Goiás, por meio da SES-GO, monitora sistematicamente suspeitas de novos casos. Boletim apresenta número de doses da vacina contra o coronavírus já aplicadas em todo o território goiano
Parcerias com o setor público são resposta para sistema mais sustentável no Brasil
Troca de expertise e compartilhamento de novas tecnologias devem estar no centro da interação