Caiado troca secretário de Saúde
O atual secretário de Saúde de Goiás, Sandro Batista, foi exonerado pelo governador Ronaldo Caiado, que nomeou Sérgio Alberto Cunha Vêncio para o cargo. O desligamento e admissão foram divulgados no Suplemento do Diário Oficial do Estado no final da tarde de sexta-feira (11). Médico formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Sandro Batista ocupava […]
Mais de 69 milhões de brasileiros não tomaram a primeira dose de reforço contra a Covid-19
Vacinas estão disponíveis nos mais de 38 mil postos de vacinação em todo Brasil Mais de 69 milhões de brasileiros ainda não voltaram aos postos para receber a primeira dose de reforço da vacina contra a Covid-19, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Já 32,8 milhões de pessoas poderiam ter recebido a segunda […]
Consulta Pública 104: ANS recebe contribuições de atualização do Rol
Sociedade poderá apresentar sugestões sobre a inclusão de testes de Covid e monkeypox de 10 a 29/11 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, dia 10/11, a Consulta Pública 104, que visa colher contribuições às atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ocorridas de forma extraordinária, por conta de emergências públicas […]
CAE aprova reajuste anual a valores pagos a hospitais privados pelo SUS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 468/2018, que torna obrigatório o reajuste anual dos valores pagos à iniciativa particular contratados via convênio ou contrato pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), recebeu parecer favorável do relator […]
Setor de planos de saúde retoma patamar de 2015, com 50,2 milhões de usuários
No acumulado de um ano, terminado em setembro, houve um incremento de 1,6 milhão de pessoas com convênio médico O setor de planos de saúde registrou em setembro 50,2 milhões de usuários. Essa marca não era atingida desde junho de 2015, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No acumulado de um ano, […]
Ministério da Saúde abre inscrições para curso de cuidado em situações frequentes de dor
Estão disponíveis cerca de 10 mil vagas na plataforma da UNA-SUS O Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), lançou o curso “Cuidado em Situações Frequentes de Dor”. As inscrições podem ser feitas até dia 27 de abril, na plataforma UNA-SUS. A carga horária é de 30 horas e há […]
Classificação de Risco dos Agentes Biológicos está disponível na Biblioteca Virtual em Saúde
Publicação é revisada periodicamente e inclui preponderantes agentes biológicos com risco para o homem e para a saúde pública O Ministério da Saúde disponibiliza a obra Classificação de Risco dos Agentes Biológicos. A publicação tem por objetivo dotar as instituições e os profissionais de informações revisadas e atualizadas para a avaliação do risco dos agentes biológicos, […]
Delegacia da Receita nega vínculo de emprego entre médico e hospital
Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de pessoas jurídicas. A Delegacia de Julgamento da RFB em São Paulo proferiu decisão favorável a hospital de Minas Gerais cancelando autuação de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a médicos, como se empregados fossem, não […]
STF começa a admitir pejotização de profissionais liberais, com ressalvas
O Supremo Tribunal Federal tem entendido ser lícita a terceirização por pejotização de profissionais liberais para prestar serviços na atividade-fim do contratante. A tese foi adotada pela 1ª Turma no julgamento de um recurso em que a Santa Casa de Bom Jardim (RJ) questionou decisão do Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo a ilegalidade da terceirização […]