Presidência da República veta íntegra do projeto de lei que trata da regulamentação da atividade de instrumentador cirúrgico
O Diário Oficial da União publicou ato da Presidência da República no com veto integral ao Projeto de Lei 642/2007, que tratava da regulamentação da atividade de instrumentador cirúrgico, ou seja, o profissional que prepara e seleciona o material necessário durante uma operação. O ato foi divulgado na quarta-feira (28). A proposta de autoria do […]
Nísia Trindade é a primeira mulher a assumir comando do Ministério da Saúde
Cientista e pesquisadora reconhecida internacionalmente, ela foi presidente da Fiocruz nos últimos cinco anos A cientista e pesquisadora Nísia Trindade Lima assume, nesta segunda (2), o comando do Ministério da Saúde. Nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ela é a primeira mulher a chefiar a Pasta. A ministra também foi a […]
Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
Decisão pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento […]
Governo de Goiás descentraliza serviços para retirada de medicamentos nas policlínicas
Mais de 16 mil pacientes retiram remédios de alto custo em quatro unidades no interior do Estado. Pedido de medicamento também ficou mais fácil com possibilidade de ser feito por internet Publicado: 28 Dezembro 2022 Última Atualização: 28 Dezembro 2022 Como parte da política de regionalização da saúde, um dos pilares da gestão de Ronaldo Caiado, o […]
Open Health: Ministério da Saúde atua para otimizar serviços de saúde no Brasil
Proposta tende a beneficiar mais de 49 milhões de beneficiários que utilizam planos de saúde Para dar mais transparência aos serviços de saúde suplementar no país, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaboraram um documento com propostas que visam otimizar os serviços de saúde no Brasil – o chamado […]
Piso da enfermagem: CNSaúde diz que pagamento em rede privada ainda é dúvida
Entidade que moveu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que levou à suspensão da lei que institui o piso salarial da enfermagem, diz que PEC 42 não cobre o mercado privado Entidade responsável por mover a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 que levou à suspensão da lei que institui o piso salarial da enfermagem, diz que […]
Para o CFM, projeto de lei aprovado pela Câmara está em sintonia com a Resolução da Telemedicina
O projeto de lei que regulamenta a telessaúde no Brasil, aprovado pela Câmara dos Deputados esta semana e à espera da sanção presidencial, está em consonância com a resolução do CFM que regulamenta a telemedicina e atende as necessidades da classe médica. “A partir da sanção da lei, o atendimento médico à distância estará amparado […]
Registro de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho passa a ser obrigatório em nova plataforma
Ferramenta anterior deve ser descontinuada e mesmo os que já tinham registro devem procurar se adequar ao link novo A partir da vigência da nova NR 04 (9 de novembro de 2022), publicada por meio da Portaria MTP n° 2.318, de 3 de agosto de 2022, a organização deve registrar o SESMT junto ao Ministério […]
Lei de Goiânia que proíbe cursos de saúde a distância é contestada no STF
Confederação de escolas particulares alega que município não tem competência para ditar regras ao ensino superior Uma lei de Goiânia que proíbe cursos a distância de níveis superior, técnico ou pós-graduação em saúde é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que reúne instituições particulares, alega que é […]