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O governador Ronaldo Caiado anunciou que vai suspender os benefícios fiscais das empresas que demitirem sem justa causa ou suspenderem os contratos de trabalho de
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Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quarta-feira, 23 de abri, define as unidades de terapia intensiva e unidades de cuidado intermediário
Em cumprimento ao Procedimento PA-PROMO 000451.2020.18.000/3, a Fehoesg divulga a nova recomendação do Ministério Público do Trabalho sobre o uso de Equipamentos de Proteção (EPIs)
Publicada no Diário Oficial da União, em 23 de abril de 2020, a Lei número 13.992 suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar
O novo decreto assinado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), estendeu a situação de emergência pelo prazo de 150 dias. A decisão foi tomada
Considerando o atual cenário de Covid-19 em Goiás e as determinações legais de órgãos estaduais, municipais e federais sobre a pandemia, o Conselho Regional de
Por um placar de 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal cassou a liminar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na ADI 6363 e permitiu
