Covid-19 – Receita e Procuradoria prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União. A CND é emitida […]
Covid-19 – Anvisa edita portaria sobre aquisição, fabricação e importação de EPI
Resolução – RDC Nº 356, de 23 de março de 2020 Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional […]
Covid-19: Secretaria Estadual de Saúde de Goiás suspende atendimentos eletivos
Portaria nº 511/2020 – SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando, – a Declaração da Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, que decreta situação de pandemia no que se refere à infecção pelo novo coronavírus; – a Lei nº 13.979, de 6 de […]
Covid-19:Vigilância Sanitária adota novas medidas de fiscalização em Goiânia
A Vigilância Sanitária e Ambiental de Goiânia está implantando novas medidas para cumprir os decretos governamentais publicados para evitar a disseminação do novo coronavírus. As mudanças se referem principalmente aos alvarás, fiscalização e funcionamento da unidade. A validade do alvará de autorização sanitária de 2019 foi estendida até o dia 30 de junho de 2020. […]
Covid-19: Fehoesg e sindicatos filiados orientam prestadores de serviços sobre a proteção dos trabalhadores
Trabalhadores com mais de 60 anos de idade, gestantes, lactantes e pessoas com doenças autoimunes devem ser afastados imediatamente de suas funções em estabelecimentos de serviços de saúde.